O advogado André de Almeida será o quarto brasileiro a presidir a Federação Interamericana de Advogados (FIA). Ele vai ocupar o cargo após 11 anos sem um representante do país. Antes dele dirigiram a FIA os brasileiros Edmundo de Miranda Jordão; Nehemias Gueiros e Paulo Lins e Silva. O mandato de Almeida será de três anos, sendo o primeiro ano como vice-presidente (2011); o segundo com presidente (2012) e o terceiro é último como pós-presidente. Assim como a XLVI Conferencia Anual da FIA foi realizada no mês passado no Rio de Janeiro.
domingo, 27 de junho de 2010
sábado, 26 de junho de 2010
RESUMO SEMANAL
Ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol tem recurso negado no TST
Espaço Vital - 24 de Junho de 2010
O ex-jogador de futebol e tetracampeão pela Seleção Brasileira em 1994, Márcio Santos, teve um recurso negado em julgamento recente na Seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST. O atleta pretendia ...
Consumidor tem direito a troca imediata de celular com defeito
Contexto Jurídico - 24 de Junho de 2010
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), do qual o Idec faz parte, firmou na última sexta-feira (18), o entendimento de que o celular é um produto essencial. Isso significa que, a partir de agora, se o aparelho ...
CCJ aceita indicações para ministros do TST e do STM
OAB - Rio de Janeiro - 24 de Junho de 2010
Do site Migalhas 24/06/2010 - A CCJ aprovou, nesta quarta-feira, por unanimidade, em votação secreta e após sabatina, a indicação de Lula para três cargos de ministros de tribunais superiores, em decorrência da ...
5ª Turma do STJ em posição divergente declara o art. 213 do CP como tipo misto cumulativo.
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 24 de Junho de 2010
DECISAO (www.stj.jus.br) Quinta Turma adota nova tese sobre estupro e atentado violento ao pudor A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo diante da nova lei que trata dos crimes sexuais, manteve ...
STJ determina que grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego recebam normalmente
Agência Brasil - 24 de Junho de 2010
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego, que suspenderam suas atividades no dia 6 de ...
STF divulga nota à imprensa sobre súmula do nepotismo
Espaço Vital - 24 de Junho de 2010
O STF colocou nesta quinta-feira (24) em seu saite uma nota em que - em três tópicos - dá a posição da corte sobre o noticiário relativo ao alcance da Súmula Vinculante nº 13 que trata do nepotismo. Em síntese, confirma ...
TSE pede que Senado não aprove projeto que altera ordem de votação na urna eletrônica
Agência Brasil - 24 de Junho de 2010
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, está preocupado com o projeto de lei aprovado ontem (23) pela Câmara que muda a ordem de exibição ...
TSE nega recurso que pedia cassação do mandato de Paulinho da Força
Agência Brasil - 24 de Junho de 2010
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (24), por unanimidade, não dar prosseguimento à ação do Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) que acusa o ...
OAB/RN repudia escuta para gravar presos e advogados
OAB - Rio Grande do Norte - 25 de Junho de 2010
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Teixeira, criticou a atitude do governo federal, que teria instalado equipamentos de gravação de áudio e vídeo nos ...
General Motors livre parcialmente de multas aplicadas pelo Procon
Espaço Vital - 25 de Junho de 2010
A General Motors do Brasil está isenta do pagamento de multas cumulativas aplicadas por diferentes órgãos de defesa do consumidor, os quais haviam autuado a empresa por infrações decorrentes de um mesmo fato. O problema ...
quinta-feira, 10 de junho de 2010
ROYALTIES QUEM FOI O CULPADO
O Estado do Rio de Janeiro, foi vilipendiado nos seus direitos !
Perdeu de uma hora para outra, valores incalculáveis de dinheiro, de que tanto precisa para o seu desenvolvimento, ou seja o Estado do Rio Janeiro só perde. Perdeu o capital, perdeu bolsa de valores, perdeu indústrias importantes, deixou de ser capital financeira, e muito mais.
Agora estes royalties é inconcebível.
De nada adiantou o Senador Francisco Dorneles se degladiar na Tribuna do Senado, porque o problema teve seu início na Câmara Federal, motivo pelo qual no meu entender, a bancada de Deputados Federais negligenciou e aconteceu o que aconteceu... A emenda Ibsen Pinheiro avançou e atropelou a todos, prejudicando o Estado.
Por esse motivo cidadão, pense bem antes de votar !
Cesar Ferreira
cacferreira@uol.com.br
Perdeu de uma hora para outra, valores incalculáveis de dinheiro, de que tanto precisa para o seu desenvolvimento, ou seja o Estado do Rio Janeiro só perde. Perdeu o capital, perdeu bolsa de valores, perdeu indústrias importantes, deixou de ser capital financeira, e muito mais.
Agora estes royalties é inconcebível.
De nada adiantou o Senador Francisco Dorneles se degladiar na Tribuna do Senado, porque o problema teve seu início na Câmara Federal, motivo pelo qual no meu entender, a bancada de Deputados Federais negligenciou e aconteceu o que aconteceu... A emenda Ibsen Pinheiro avançou e atropelou a todos, prejudicando o Estado.
Por esse motivo cidadão, pense bem antes de votar !
Cesar Ferreira
cacferreira@uol.com.br
quarta-feira, 9 de junho de 2010
CIDADANIA É PARA O CIDADÃO
CIDADANIA É PARA O CIDADÃO
A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado, de outras instituições ou de pessoas que não desistem de privilégios, de opressões e de injustiças contra uma maioria desassistida que não consegue se fazer ouvir exatamente por que lhes negam a cidadania plena .
Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Mas este é um dos lados da moeda. Cidadania pressupõe também deveres. O cidadão deve ser consciente das suas responsabilidades enquanto parte integrante de uma Sociedade em busca do bem comum. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social a que pertence.
Sua Conquista não é tarefa fácil, sabemos. Há um longo caminho ainda a percorrer, mas Cidadania é uma qualidade da qual uma Nação que se diz democrática não pode abdicar.
E para que haja democracia, destino final de um povo pleno de sua Cidadania, é necessário que o Cidadão participe do processo de construção dos destinos da própria Nação, sinta-se conivente com a vida política do país , igualmente responsável pelo bom funcionamento das instituições e das atividades do Estado, exigindo, com postura, que este seja coerente no atendimento aos anseios da Sociedade .
O exercício do voto é um ato de cidadania em busca da Democracia, é moeda livre do cidadão consciente que , patrioticamente, deseja também ser “sócio” do seu país.
Pense nisso !!!
CESAR FERREIRA
cacferreira@uol.com.br
A história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos. A cidadania esteve e está em permanente construção; é um referencial de conquista da humanidade, através daqueles que sempre lutam por mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletivas, e não se conformam frente às dominações arrogantes, seja do próprio Estado, de outras instituições ou de pessoas que não desistem de privilégios, de opressões e de injustiças contra uma maioria desassistida que não consegue se fazer ouvir exatamente por que lhes negam a cidadania plena .
Ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Mas este é um dos lados da moeda. Cidadania pressupõe também deveres. O cidadão deve ser consciente das suas responsabilidades enquanto parte integrante de uma Sociedade em busca do bem comum. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social a que pertence.
Sua Conquista não é tarefa fácil, sabemos. Há um longo caminho ainda a percorrer, mas Cidadania é uma qualidade da qual uma Nação que se diz democrática não pode abdicar.
E para que haja democracia, destino final de um povo pleno de sua Cidadania, é necessário que o Cidadão participe do processo de construção dos destinos da própria Nação, sinta-se conivente com a vida política do país , igualmente responsável pelo bom funcionamento das instituições e das atividades do Estado, exigindo, com postura, que este seja coerente no atendimento aos anseios da Sociedade .
O exercício do voto é um ato de cidadania em busca da Democracia, é moeda livre do cidadão consciente que , patrioticamente, deseja também ser “sócio” do seu país.
Pense nisso !!!
CESAR FERREIRA
cacferreira@uol.com.br
terça-feira, 8 de junho de 2010
AJUDA POLICIAL EM CASA UM GRANDE AVANÇO
Quatro novas delegacias serão incluídas no programa Delegacia de Dedicação Integral ao Cidadão, que atende a vítima no seu domicílio, com hora e data marcadas e registro na Internet
Rio - Mais quatro delegacias da capital vão entrar para o programa Delegacia de Dedicação Integral ao Cidadão (Dedic), o que deve acontecer a partir do dia 15. As unidades são a 13ª DP (Ipanema), a 32ª DP (Taquara), a 41ª DP (Tanque) e a recém-inaugurada 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes). O programa atende a vítima em casa, com hora e data marcadas, e os registros podem ser feitos pela Internet.
Iniciado há três meses, o Dedic só existia em sete delegacias: Copacabana, Gávea, Leblon, Barra, Tijuca, Niterói e Campo Grande. As novas unidades ligadas ao programa foram escolhidas por estar em áreas estratégicas. “Assim fechamos o cerco na Zona Sul e Zona Oeste. O Dedic começou como um projeto-piloto, mas já apresentou bons resultados. No Recreio, por exemplo, os moradores pediram para que a delegacia fosse inserida no programa”, disse o chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, que estava apenas esperando formar a nova turma de oficiais de cartório para ampliar o programa. A formatura dos agentes aconteceu ontem na Uerj.
Turnowski comemora os resultados do Dedic e aponta outro lado positivo do programa: “Ele reaproximou o cidadão da polícia. É o resgate do trabalho do policial, a valorização do trabalho dele”, avaliou o chefe de polícia. Segundo ele, além disso, as vítimas atendidas pelo Dedic passaram a colaborar com os investigadores. “Elas ligam dando informações. Passaram a conhecer melhor a polícia e a confiar nos policiais”, contou Turnowski.
parabéns e muito sucesso para que este projeto seja o inicio de muitos mais e que a imagem da nossa policia seja resgatada, pois está cheia de bons policiais, os ruins são a minoria.
UM ABRAÇO DO AMIGO
CESAR FERREIRA
cacferreira@uol.com.br
Rio - Mais quatro delegacias da capital vão entrar para o programa Delegacia de Dedicação Integral ao Cidadão (Dedic), o que deve acontecer a partir do dia 15. As unidades são a 13ª DP (Ipanema), a 32ª DP (Taquara), a 41ª DP (Tanque) e a recém-inaugurada 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes). O programa atende a vítima em casa, com hora e data marcadas, e os registros podem ser feitos pela Internet.
Iniciado há três meses, o Dedic só existia em sete delegacias: Copacabana, Gávea, Leblon, Barra, Tijuca, Niterói e Campo Grande. As novas unidades ligadas ao programa foram escolhidas por estar em áreas estratégicas. “Assim fechamos o cerco na Zona Sul e Zona Oeste. O Dedic começou como um projeto-piloto, mas já apresentou bons resultados. No Recreio, por exemplo, os moradores pediram para que a delegacia fosse inserida no programa”, disse o chefe de Polícia Civil, Allan Turnowski, que estava apenas esperando formar a nova turma de oficiais de cartório para ampliar o programa. A formatura dos agentes aconteceu ontem na Uerj.
Turnowski comemora os resultados do Dedic e aponta outro lado positivo do programa: “Ele reaproximou o cidadão da polícia. É o resgate do trabalho do policial, a valorização do trabalho dele”, avaliou o chefe de polícia. Segundo ele, além disso, as vítimas atendidas pelo Dedic passaram a colaborar com os investigadores. “Elas ligam dando informações. Passaram a conhecer melhor a polícia e a confiar nos policiais”, contou Turnowski.
parabéns e muito sucesso para que este projeto seja o inicio de muitos mais e que a imagem da nossa policia seja resgatada, pois está cheia de bons policiais, os ruins são a minoria.
UM ABRAÇO DO AMIGO
CESAR FERREIRA
cacferreira@uol.com.br
segunda-feira, 7 de junho de 2010
MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO ABANDONADO
Vendo hoje o jornal "Bom Dia Rio" da TV Globo, para minha surpresa 03 (três) meses após a tragédia que se abalou neste município fluminense continua tudo ainda com os mesmos problemas.
Pessoas com suas residências destruídas, sem terem onde morar , não recebem o aluguel social, etc.
Prefeito por favor intervenha nesse problema, acionando governo do estado, governo federal, por intermédio das duas bancadas, a Alerj, e Câmara Federal, deputado federal tem que ser igual a advogado defender os interesses do Estado do Rio junto aos orgãos que pode ajudar, e os deputados estaduais, como estão sempre ligados ao governador, ou seja mais proximos fazerem a vez de despachantes, por favor hajam o mais rapidamente possível este município está necessitado.
Cesar Ferreira
cacferreira@uol.com.br
Pessoas com suas residências destruídas, sem terem onde morar , não recebem o aluguel social, etc.
Prefeito por favor intervenha nesse problema, acionando governo do estado, governo federal, por intermédio das duas bancadas, a Alerj, e Câmara Federal, deputado federal tem que ser igual a advogado defender os interesses do Estado do Rio junto aos orgãos que pode ajudar, e os deputados estaduais, como estão sempre ligados ao governador, ou seja mais proximos fazerem a vez de despachantes, por favor hajam o mais rapidamente possível este município está necessitado.
Cesar Ferreira
cacferreira@uol.com.br
sábado, 5 de junho de 2010
PLANOS DE SAUDE SÃO OBRIGADOS A AMPLIAR COBERTURA
Já não era sem tempo que a ANS - Agência Nacional de Saúde - tomasse providências quanto aos planos de saúde. A partir de 07 de junho deste ano, as Operadoras de Plano de Saúde devem incluir, obrigatoriamente, na cobertura básica, mais de 70 procedimentos, além de ampliarem o limite de consultas em determinadas especialidades. Estima - se que 44 milhões de pessoas serão beneficiadas. Esta norma vale para os contratos assinados a partir de 02 de janeiro de 1999.
CESAR FERREIRA
cesarferreira@cesarferreira.blog.br
CESAR FERREIRA
cesarferreira@cesarferreira.blog.br
sexta-feira, 4 de junho de 2010
DIA INTERNACIONAL DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA
Hoje dia 04/06/2010 "Dia Internacional da Violência contra a Criança".
Temos que estar atentos contra estes atos cometidos todos os dias contra a criança, são manchetes diárias nos jornais na televisão na internet, e todos os órgãos de mídia.
A sociedade o governo federal, estadual, municipal têm que desenvolver projetos educacionais, puxando para si este grave problema, julgo eu que com um grande projeto esportivo educacional e cívico a violência contra a criança será reduzida a níveis mínimos .
Cesar Ferreira
cacferreira@uol.com.br
Temos que estar atentos contra estes atos cometidos todos os dias contra a criança, são manchetes diárias nos jornais na televisão na internet, e todos os órgãos de mídia.
A sociedade o governo federal, estadual, municipal têm que desenvolver projetos educacionais, puxando para si este grave problema, julgo eu que com um grande projeto esportivo educacional e cívico a violência contra a criança será reduzida a níveis mínimos .
Cesar Ferreira
cacferreira@uol.com.br
quinta-feira, 3 de junho de 2010
UTILIDADE PUBLICA
Você sabia que em frente ao mezanino da bilheteria da estação de Madureira da Supervia , a "ANOREG" instalou um posto de atendimento para tirar certidões , e mais ainda a segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito de outras comarcas do Rio de Janeiro, e de outros Estados da Federação. Parabéns !!!
O cidadão precisa ter sua vida com menos burocracia.
Cesar Ferreira
cacferreira@uol.com.br
ADMINISTRADOR TRABALHANDO
O ADMINISTRADOR TININHO BOA ESCOLHA DO PREFEITO EDUARDO PAES, E BOA INDICAÇÃO DO DEPUTADO DIONISIO LINS, ESTÁ FAZENDO UM BONITO TRABALHO EM TODA A REGIÃO, É ISSO MESMO SEM TRABALHO NÃO HA REALIZAÇÕES, O POVO NECESSITA DE ADMINISTRADORES ASSIM
PRESIDENTE DO MERCADÃO DE MADUREIRA
A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO GRANDE MERCADO DE MADUREIRA "ACOGRAMM) ESTÁ DE DIREÇÃO NOVA , NOVA NA IDADE POIS É UM JOVEM O DR FABIO MARTINS, E MAIS AINDA QUER SE UNIR A OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA LUTAR PELOS INTERESSES DO BAIRRO, MADUREIRA PRECISA DISSO PRA FRENTE FABIO
DIA DO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS "RH"
PARABENS A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA AREA DE RECURSOS HUMANOS PELO SEU DIA 03/06/2010.
A ESTES PROFISSIONAIS O MUITO OBRIGADO PELO SERVIÇO PRESTADO ÁS EMPRESAS, EM SELECIONAREM FUNCIONARIOS ADEQUADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS COMPATIVEIS COM A HABILIDADE DE CADA UM, E MAIS AINDA FORMAREM EQUIPES PARA ALAVACAREM O BOM DESENVOLVIMENTO DE UMA EMPRESA , CRIANDO MOTIVAÇÃO INTERESSE E TUDO MAIS NECESSARIO PARA UM BOM RELACIONAMENTO CAPITAL E TRABALHO
A ESTES PROFISSIONAIS O MUITO OBRIGADO PELO SERVIÇO PRESTADO ÁS EMPRESAS, EM SELECIONAREM FUNCIONARIOS ADEQUADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS COMPATIVEIS COM A HABILIDADE DE CADA UM, E MAIS AINDA FORMAREM EQUIPES PARA ALAVACAREM O BOM DESENVOLVIMENTO DE UMA EMPRESA , CRIANDO MOTIVAÇÃO INTERESSE E TUDO MAIS NECESSARIO PARA UM BOM RELACIONAMENTO CAPITAL E TRABALHO
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